POLÍTICA
Partidos não precisam comunicar hoje suas filiações, diz TSE
por Folha Online
Os problemas de acesso ao site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para comunicar a relação de filiados dos partidos não irão causar problemas para quem quer disputar as eleições em 2012, desde que os aspirantes a candidatos estejam oficialmente registrados até esta sexta-feira (7) na legenda pela qual pretende concorrer.
Desde ontem, políticos têm reclamado de dificuldades para fazer o registro dos filiados. O TSE reconhece que há problemas hoje no sistema Filiaweb devido à sobrecarga que está sendo causada pelo volume de consultas ao serviço.
O tribunal afirmou, porém, que isso não causará prejuízo às pessoas que querem disputar o próximo pleito.
Entre os que se queixam está a prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, que anunciou na terça-feira (4) sua transferência do DEM para o PSD. "O prazo [para registro das filiações] termina hoje [sexta]. Não sabemos o que fazer", afirmou ela.
O PSD de Ribeirão ficou responsável em fazer as filiações à sigla criada por Gilberto Kassab de prefeitos e vereadores e possíveis candidatos da região nordeste do Estado.
O temor era o de que, sem a comunicação no site do TSE até hoje, os interessados não tenham mais direito de concorrer no ano que vem.
De acordo com as assessorias do TSE e do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), porém, o que está havendo é apenas uma confusão de datas, já que a filiação partidária ocorre "no âmbito da legenda".
O que precisa ser feito até hoje pelos pretensos candidatos é ir até o diretório da sigla e assinar a ficha de filiação. O trabalho de comunicar a relação de filiados pode ser feita pela direção dos partidos até o dia 14.
Quadrilha chegou a fazer saque de R$ 350 mil do Fundeb, diz MPF
O Ministério Público Federal (MPF) em Arapiraca propôs ação de improbidade administrativa contra o prefeito afastado de Traipu, Marcos Santos e mais 14 pessoas, entre elas o ex-prefeito do município, Valter Canuto. Oito pessoas, incluindo o prefeito, tiveram mandados de prisão decretados na operação Tabanga, deflagrada em 20 de setembro pelo MPF, Polícia Federal, Polícia Civil, Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público de Alagoas (MP/AL).
Foragidos da Justiça, Marcos Santos e pessoas ligadas à administração municipal são responsáveis pelo desvio de recursos federais destinados à educação, segundo a ação do MPF.
De acordo com o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza, que rotocolou a ação na 8ª Vara da Justiça Federal, em Arapiraca, na última terça-feira (04), as investigações mostraram que somente em relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), a Controladoria Geral da União (CGU) apontou prejuízos no valor de R$ 8,2 milhões entre 2007 e 2010.
As irregularidades cometidas vão de fraudes por meio de contratação simulada de serviço de locação de veículos de passeio supostamente para escolas do município, aquisição de alimentos com verba destinada a outra finalidade, ausência de comprovação da utilização de combustível para atender o transporte escolar. Até mesmo o abastecimento de água nas escolas ficou sem comprovação de realização de licitação.
A lista aponta até para o valor de R$ 5,3 mil destinados a recarga de cartucho de impressora, segundo o procurador José Godoy, com indício claro de superfaturamento. Em alguns casos, notas fiscais eram montadas, em valores de até R$ 7,3 mil, para justificar despesa paga com recursos do Fundeb, sem, no entanto, haver discriminação dos produtos.
Na ação, o procurador descreve em detalhes como o esquema operava. Valores de até R$ 350 mil eram sacados da conta do Fundeb por meio de cheques nominais aos gestores da Prefeitura, e até mesmo nominais à Prefeitura. Depósitos de cheques da conta corrente do programa federal também eram feitos diretamente na conta de secretários municipais, do próprio prefeito, entre diversas outras irregularidades.
Transparência – Além do prejuízo aos cofres públicos, também foram encontradas irregularidades que ferem os princípios da administração pública, como impessoalidade, moralidade e transparência. De acordo com a ação do MPF, Marcos Santos cometeu diversos tipos de atos de improbidade administrativa. Alguns deles, mais de uma vez. Atos que caracterizam enriquecimento ilícito foram cometidos 68 vezes pelo prefeito afastado. Os atos que causaram prejuízo aos recursos públicos foram 124. Já os que ferem princípios da administração pública foram nove.
Na ação, o MPF pede a perda dos bens dos réus, bem como a condenação ao ressarcimento integral do dano, à suspensão dos direitos políticos por dez anos, pagamento de multa civil; e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Além do prejuízo financeiro para os cofre públicos, José Godoy ressalta o impacto socioeconômico que os atos de improbidade geram para a cidade que, atualmente, detém o 3ª pior classificação no Índice de Desenvolvimento Humano, calculado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). “Os motivos dos atos de improbidade praticados (...) são espúrios, uma vez que desviar e apropriar-se dos escassos recursos públicos destinados a amenizar os males de uma cidade tão pobre, para fins de enriquecimento pessoal ilícito é de um egoísmo aviltante.”, afirma José Godoy na ação.
Confira abaixo a lista dos envolvidos no esquema de desvio de verbas em Traipu.
1. Marcos Antônio dos Santos, prefeito da Traipu
2. Valter dos Santos Canuto, ex-prefeito.
3. Claudivan Soares dos Santos, membro da comissão permanente de licitação da prefeitura.
4. Gilson dos Santos, membro da comissão permanente de licitação.
5. Sheila Andréia dos Santos, membro da comissão permanente de licitação.
6. Martha Gabriela Vieira Vasconcelos, pregoeira da prefeitura.
7. Robson Nascimento de Farias, brasileiro, secretário de educação e de saúde da prefeitura.
8. Charles Douglas Amaro Costa, assessor técnico e tesoureiro da prefeitura
9. Roberto Olindino Matos Júnior, secretário municipal de finanças.
10. Juliana Kummer Freitas do Santos, secretária municipal de assistência social.
11. Daniel Wagner Vieira de Lima, secretário geral de governo da prefeitura.
12. Alexsandro Guimarães, secretário municipal de administração, presidente da comissão permanente de licitação da prefeitura.
13. Elza Maria Soares da Silva, ex-secretária municipal de educação.
14. Creuza dos Santos de Souza, ex-secretária municipal de educação.
15. Francisco Carlos Albuquerque dos Santos, ex-secretário de administração, da prefeitura.
Fonte: com assessoria
Juiz responsável pela biometria conclama eleitores a realizarem o recadastramento
A escassez de eleitores nos postos do recadastramento biométrico tem chamado a atenção do coordenador do programa em Alagoas, juiz Maurílio Ferraz. Por esta razão ele faz um alerta para que as pessoas não deixem para realizar o procedimento de úlitma hora, aumentado as filas e provocando tumutuos. De acordo com Maurílio Ferraz, “a Justiça Eleitoral procurou formas para que o atendimento fosse otimizado e as filas extintas, mas se o eleitor não comparecer aos postos de recadastramento, o trabalho ficará comprometido”, frisou o magistrado.
O juiz destacou ainda que os eleitores residentes em Maceió devem seguir o calendário com as datas de nascimento, e que ainda não há um plano específico para que os “retardatários” sejam atendidos. “Demos todos os prazos possíveis para que os eleitores concluíssem logo o recadastramento biométrico e, por esta razão, ainda não planejamos uma ação específica para aqueles que não se recadastraram na época determinada para o seu mês de nascimento. É preciso lembrar que, sem a revisão biométrica, o título de eleitor pode ser cancelado e os prejuízos são inúmeros”, enfatizou Maurílio Ferraz.
De acordo com a coordenação da Biometria, atualmente, a capacidade de atendimento das centrais de Maceió chega a seis mil eleitores por dia, mas apenas cerca de 3500 estão sendo atendidos. “O eleitor que chegar a qualquer posto de atendimento de Maceió é atendido imediatamente. Não há mais filas, não há tumultos, e o processo de revisão biométrica é bastante rápido, durando apenas cerca de dez minutos”, afirma Luís Gustavo de Oliveira, um dos coordenadores da Biometria. Não deixe seu título ser cancelado
O cancelamento do título de eleitor implica em vários impedimentos para o cidadão, como a emissão de passaporte, participar de concurso público, obter cargo público, obter empréstimo na rede bancária oficial, tirar CPF e até mesmo receber salário (em caso de servidor público). Os benefícios sociais como Bolsa Família, Bolsa Escola e outros também não serão renovados caso o título de eleitor não esteja regular.
Nascidos em julho começam o cadastramento eleitoral
Os eleitores nascidos no mês de julho já podem se dirigir a um dos postos de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para fazer o cadastramento biométrico. O atendimento, diferente do que aconteceu no inícios das atividades, no Fórum Eleitoral, está sendo realizado de forma tranquila e rápida.
“Fui atendida muito rápido, foi tudo tranquilo aqui”, ressaltou a vendedora autônoma Luzia Marques da Silva, de 64 anos.
O supervisor da biometria em Maceió, Luís Gustavo de Oliveira Lúcio, disse que a média de tempo de espera diminuiu bastante. “A espera agora chega a no máximo 30 minutos. Estamos atendendo em média 4.500 eleitores por dia. Nossa meta é chegar a 6 mil eleitores diariamente”, disse ele.
Até agora, além do Fórum Eleitoral, no Farol, há postos de recadastramento em Bebedouro, Cruz das Almas e Tabuleiro do Martins. Até ao pr´poximo dia 10, um novo posto será inaugurado no antigo Colégio Guido, no bairro do Farol. O posto será especifico para agendamento.
Confira o calendário completo
Nascidos em julho de 04 de outubroa 28 de outubro
Nascidos em agosto de 6 de outubro a 31 de outubro
Nascidos em setembro de 13 de outubro a 11 de novembro
Nascidos em outubro de 03 de novembro a 1º de dezembro
Nascidos em novembro de 04 de novembro a 02 de dezembro
Nascidos em dezembro 14 de novembro a 16 de dezembro
Morre Evilásio Soriano, ex-secretário de Planejamento de Alagoas
Atualizada às 13h55
Faleceu em Maceió, na manhã deste domingo (2), o economista Evilásio Soriano de Cerqueira, ex-secretário de Planejamento de Alagoas. Evilásio Soriano estava internado na Santa Casa de Misericórdia de Maceió, onde tratava um câncer.
O ex-secretário do governo de Guilherme Palmeira será velado no Cemitério Parque das Flores, a partir das 12h deste domingo, até as 8h desta segunda-feira (3), quando será celebrada uma missa. Em seguida, o corpo seguirá para cremação em Recife.
O governador Teotonio Vilela Filho expressou seu pesar através da rede social Twitter. “Evilásio era um economista brilhante e fez um grandioso trabalho à frente da Secretaria do Planejamento de Alagoas”, postou em seu perfil. “Meus sentimentos de pesar pela perda do amigo e meu respeito pela trajetória pública de Evilásio”.
O deputado federal Rui Palmeira, filho do ex-governador Guilherme Palmeira, lamentou a morte de Evilásio Soriano, quem qualificou como um grande entusiasta do desenvolvimento do estado. “Evilásio sempre acreditou em Alagoas”, disse. “Ele levava a alegria que tinha na vida pessoal para a vida pública, com otimismo e alto-astral. Fará muita falta a um grande grupo de amigos e colegas profissionais”.
Além de secretário de Estado, Evilásio Soriano, que tinha 67 anos, ocupou outras funções públicas como a de presidente da Companhia de Desenvolvimento de Alagoas (Codeal), coordenador do Polo Cloro-alcóol-químico do estado e professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Fez parte, ainda, de diversos conselhos como o da Eletrobrás Distribuição.
Em nível nacional, teve atuação nos setores elétrico e petroquímico, como vice-presidente da Furnas Centrais Elétricas e vice-presidente executivo da Petroquisa, gestora do setor petroquímico brasileiro.
Madeira diz que trabalha nome para sua sucessão em Maragogi
por Jhonathas maresia cada minuto
Maciel Rufino
O prefeito de Maragogi, Marcos Madeira (PTB), foi o entrevistado desta terça-feira (27) do projeto 'Conversa de Botequim', apresentado pelo jornalista Plínio Lins. Na oportunidade, o político falou sobre vida pública, avanços no município e a sucessão política na região.
Madeira revelou que ao assumir a prefeitura encontrou os servidores com meses de salários atrasados, assentados bloqueando rodovias federais - a cada quinze dias -, e uma cidade com sérios problemas estruturais.
“A atuação de empresário proporcionou uma melhor visão de todos os fatos de forma global. No primeiro momento, resolvemos os ‘grandes problemas’ e na base da conversa os secundários estão sendo resolvidos em parceria com os amigos da região”, expôs.
O prefeito disse também que apesar dos diversos esforços realizados nos últimos anos, a Maragogi que ele sonhou não poderá ser construída devido à burocracia do Estado.
“Os prefeitos vão à Brasília, obtém o sinal verde nas emendas e na hora da construção a situação fica toda emperrada. Um exemplo claro disso é uma emenda do deputado João Lyra (PTB), de 2007, que só obtemos sucesso na liberação dos recursos agora. Há cinco anos o povo espera por isso”, lamentou.
Madeira relatou também que sua maior realização foi ter investido na educação de Maragogi, levando três universidades para a região.
“Acredito que educação é a base de tudo. Não vamos deixar o município como queríamos, mas o primeiro passo foi dado”, garantiu, salientando que o governador de Alagoas Teotônio Vilela Filho (PSDB) se mostrou favorável a construção do Aeroporto da região Norte. “Acredito que essa grande obra só trará avanços tanto para a região como para todo o estado de Alagoas”, assegurou.
Sobre a corrida eleitoral para 2012, o prefeito não quis revelar ‘o nome’ que a situação prepara para sucedê-lo. Porém, ressaltou que um grupo político trabalha na lapidação do candidato.
“Pode ter certeza que temos bons nomes e até o fim do carnaval do próximo ano essa pessoa será conhecida por todos”, garantiu, revelando que após deixar a prefeitura se dedicará, no primeiro momento, em assessorar o seu filho, deputado estadual Marquinhos Madeira (PT), na Assembleia Legislativa de Alagoas.
Câmara autoriza Executivo a contratar pessoal por tempo determinado
Prefeitura poderá realizar contratações por um período de 12 meses, até a realização de concurso público
27/09/11 18:54
A Câmara Municipal de Maceió aprovou hoje (27), em primeira e segunda discussão, por unanimidade, o projeto de lei nº 177, de autoria o Executivo municipal, que trata da contratação de pessoal, por prazo determinado de 12 meses, para atender necessidade urgentes de interesse público.
O líder do governo, vereador Silvio Camelo, explicou que tais contratações atendem a orientação do Ministério Público, para suprir as carências do município, principalmente na área da Saúde, até a realização de concurso público. Atualmente, os serviços vêm sendo realizados através de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscipes).
“Esse é o início de uma longa caminhada para resolver o problema das contratações através de Oscipes. Milhares de pessoas foram contratadas no Brasil dessa forma, com aval do Ministério da Justiça. A Prefeitura de Maceió contratou os serviços das Oscipes na gestão passada. O Ministério Público abriu a discussão, de forma acertada, para acabar com essas contratações. Trata-se de uma forma legal, moral e lícita de resolver o problema até que o concurso público seja realizado. E isso demanda tempo”, declarou Camelo.
O presidente da Câmara, vereador Galba Novaes, afirmou que o prefeito Cicero Almeida demonstra transparência ao enviar o projeto de Lei, resolvendo o problema. “Sem essas contratações emergenciais como ficariam os serviços da Saúde e outros setores que atuam através de Oscipes”, indagou Novaes.
As Oscipes foram criadas, em 1999, como um título fornecido pelo Ministério da Justiça do Brasil, cuja finalidade é facilitar o aparecimento de parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos (federal, estadual e municipal).
Essas organizações são ONGs criadas por iniciativa privada, que obtêm um certificado emitido pelo poder público federal ao comprovar o cumprimento de certos requisitos, especialmente aqueles derivados de normas de transparência administrativas. Em contrapartida, podem celebrar com o poder público os chamados termos de parceria, que são uma alternativa aos convênios para ter maior agilidade e razoabilidade em prestar contas.
Polêmica
Ainda durante a sessão, foi gerada uma polêmica por causa da Moção de Congratulação, proposta pela vereadora Tereza Nelma, ao governo do Estado e a Secretaria Estadual de Educação, por anunciar recursos para a reforma das escolas da rede pública, ameaçadas de cair.
A maioria dos vereadores alegou votar contra a proposição devido à descortesia do secretário de Educação, Adriano Soares, com o vereador Francisco Holanda, que marcou audiência e não foi atendido, sem qualquer aviso prévio. “O vereador Francisco Holanda é vice-presidente da Casa e merece respeito”, frisou Galba Novaes.
Declararam ter a mesma opinião os vereadores Marcelo Gouveia, Berg Holanda e Paulo Corintho. Berg Holanda sugeriu que Francisco Holanda elabore nota de repúdio ao secretário Adriano Soares.
Os vereadores João Luiz e Fátima Santiago afirmaram ser contra a proposição por se tratar de uma obrigação do Estado reformar as escolas. “Não podemos congratular o Estado por cumprir com seu dever. As escolas estão caindo, colocando em risco a vida das crianças”, observou João Luiz. A veradora Tereza Nelma decidiu retirar a moção da pauta de votação.
Devolução
O vereador Galba Novaes comemorou o fato de os candidatos que se inscreveram para o concurso da Câmara Municipal de Maceió, em 2007, já poderem contar com a devolução da verba referente à inscrição do certame, que não se realizou em janeiro de 2008.
“Foram quatro anos de espera, mas agora os mais de 10 mil inscritos poderão receber o valor de suas inscrições entre os dias 10 e 25 de novembro, em qualquer agência do Banco do Brasil, apresentando documento de identidade e CPF”, ressaltou o presidente da Câmara.
“Esta foi uma das principais bandeiras levantadas por mim, quando assumi a presidência da Câmara. Devolver a taxa de inscrição dos que se inscreveram para este concurso sempre foi prioridade no plano de gestão desenvolvido pela Mesa Diretora e estou muito feliz em saber que, após tanta luta, conseguimos a vitória”, completou Galba Novaes. Ele agradeceu os esforços do Ministério Público e da Justiça e frisou que o resultado positivo só foi possível porque todos trabalharam por um único objetivo.
Denúncia
O vereador Oscar de Melo usou a tribuna para dizer que as denúncias feitas contra ele, publicadas no jornal Gazeta de Alagoas, foram motivadas por vingança de um ex-funcionário que foi exonerado. O vereador negou as acusações e afirmou que Neilson Tenório de Lima teria sido exonerado porque reclamava do salário e não queria trabalhar.
A matéria do jornal afirma que a Promotoria da Fazenda Pública Municipal do Ministério Público Estadual está investigando as denúncias feitas por Neilson Tenório. Ele é proprietário de uma oficina mecânica em Maceió e denunciou o vereador Oscar de Melo por usar dinheiro público para pagar dívida de campanha.
Os vereadores Théo Fortes, Marcelo Malta e Silvio Camelo prestaram solidariedade a Oscar de Melo. Eles alegaram que as denúncias não possuem fundamento e que o Parlamento Municipal deve ser preservado. “Quando um parlamentar é atingido dessa forma todos nós sofremos e por isso nos solidarizamos”, disse Théo Fortes.